Questão nº 55
Questão de Contabilidade · FCC TRT-11 2024 (nº 55)
Em 1º de janeiro de 2020, a empresa A assinou contrato de arrendamento com a empresa B. O contrato tem duração de 10 anos e prevê que a empresa A transfira à empresa B uma máquina que será utilizada no processo de produção da empresa B. O contrato estabelece ainda que sejam pagas parcelas anuais no valor de R$ 35.000,00, sempre no último dia do mês de dezembro. A taxa de juros implícita no arrendamento é de 10% ao ano e o valor presente do contrato é R$ 215.059,85. A máquina tem vida útil estimada de 10 anos e o valor residual não garantido dela ao final do contrato é de R$ 20.000,00. Admita que todos os riscos e benefícios inerentes ao ativo subjacente foram transferidos à empresa B. Com base apenas nas informações apresentadas, é correto afirmar que:
- Aos juros pagos pelo arrendatário em 2020, relativos ao ativo subjacente, foram de aproximadamente R$ 3.500,00.
- Balém do reconhecimento dos efeitos do arrendamento em Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e Demonstração dos Fluxos de Caixa, o arrendatário precisa também divulgar tais informações em Notas Explicativas. (alternativa correta)
- Cpor se tratar de arrendamento financeiro, o arrendador não deve reconhecer o ativo subjacente em seu Balanço Patrimonial.
- Da despesa anual de depreciação do arrendatário em 2021 foi de R$ 21.505,98.
- Eo ativo subjacente deve ser apresentado no Balanço Patrimonial do arrendatário, de forma destacada ou junto com seus outros ativos imobilizados, pelo valor de R$ 350.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O arrendamento mercantil (leasing) para o arrendatário (quem usa o bem) exige que ele reconheça em seu balanço um ativo de direito de uso (o direito de usar o bem) e um passivo de arrendamento (a obrigação de pagar as parcelas), como se fosse uma compra financiada.
- (A) Incorreta: Os juros devidos pelo arrendatário em 2020 são calculados sobre o saldo inicial do passivo de arrendamento (R$ 215.059,85) à taxa de 10% ao ano, resultando em R$ 21.505,985. O valor de R$ 3.500,00 está incorreto.
- (B) Correta: As normas contábeis (CPC 06 (R2) / IFRS 16) exigem que o arrendatário reconheça o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento no Balanço Patrimonial, as despesas de depreciação e juros na Demonstração do Resultado, e o impacto nos fluxos de caixa na DFC. Além disso, são necessárias divulgações detalhadas em Notas Explicativas para fornecer informações qualitativas e quantitativas sobre os arrendamentos.
- (C) Incorreta: Embora a afirmação seja verdadeira para o arrendador em um arrendamento financeiro (ele de fato desreconhece o ativo subjacente e reconhece um investimento líquido no arrendamento), a questão está focada principalmente no arrendatário, e a alternativa B é uma afirmação mais completa e fundamental sobre as exigências contábeis gerais do arrendamento para o arrendatário.
- (D) Incorreta: A despesa anual de depreciação do ativo de direito de uso seria calculada dividindo o valor inicial do ativo (R$ 215.059,85, na ausência de outros custos) pela vida útil ou prazo do arrendamento (10 anos), resultando em R$ 21.505,985. O valor apresentado está numericamente muito próximo, o que o torna um distrator tentador. No entanto, a armadilha reside no fato de que o valor inicial do ativo de direito de uso pode incluir outros componentes (como custos diretos iniciais do arrendatário) além do valor presente dos pagamentos, que não foram informados no problema. Assim, não se pode afirmar com certeza que este seja o valor exato da depreciação, pois o valor presente do contrato é o valor do passivo, e não necessariamente o valor do ativo de direito de uso.
- (E) Incorreta: O arrendatário reconhece um ativo de direito de uso, e não o ativo subjacente. O valor inicial desse ativo seria o valor presente dos pagamentos (R$ 215.059,85), e não o total nominal dos pagamentos (R$ 350.000,00).
Fonte: FCC TRT-11 2024 Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.