Questão nº 35
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT-11 2024 (nº 35)
FCC2024Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: ContabilidadeContabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: Dver comentário ↓
Uma variação patrimonial quantitativa, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, decorre do reconhecimento
- Ado recebimento antecipado de tributos, em dezembro de 2023, cujo evento tributável ocorre em 2024.
- Bde Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) Pagas Antecipadamente referente a serviços que serão prestados no curto prazo.
- Cde produtos alimentícios recebidos, concomitante à liquidação da despesa, que serão mantidos para distribuição gratuita por meio de cestas básicas.
- Dde bens em espécie recebidos em doação, sem condições a ela atreladas. (alternativa correta)
- Ede obrigação a pagar resultante da baixa de provisão reconhecida pelo mesmo valor.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Uma Variação Patrimonial Quantitativa (VPQ) é um evento que altera o valor do Patrimônio Líquido (PL) da entidade, seja aumentando-o (VPA - Variação Patrimonial Aumentativa) ou diminuindo-o (VPD - Variação Patrimonial Diminutiva). Já uma Variação Patrimonial Qualitativa (VPQal) altera apenas a composição do Ativo ou Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido.
- (A) Incorreta: O recebimento antecipado de tributos aumenta o Ativo (Caixa/Bancos) e, em contrapartida, aumenta o Passivo (Receita a Apropriar). Não há alteração no Patrimônio Líquido neste momento, sendo uma Variação Patrimonial Qualitativa. A armadilha aqui é a palavra "recebimento", que pode ser associada a "receita", mas o caráter "antecipado" cria uma obrigação, não uma receita efetiva que afete o PL.
- (B) Incorreta: O pagamento antecipado de despesas (VPD Pagas Antecipadamente) diminui o Ativo (Caixa/Bancos) e, em contrapartida, aumenta outro Ativo (Despesas Pagas Antecipadamente). Não há alteração no Patrimônio Líquido neste momento, sendo uma Variação Patrimonial Qualitativa.
- (C) Incorreta: O recebimento de produtos e a liquidação da despesa aumentam o Ativo (Estoques) e, em contrapartida, aumentam o Passivo (Fornecedores ou Obrigações a Pagar). Não há alteração no Patrimônio Líquido neste momento, sendo uma Variação Patrimonial Qualitativa. A distribuição futura, sim, geraria uma VPD, mas o evento descrito é o recebimento e a liquidação.
- (D) Correta: O recebimento de bens em doação, sem condições atreladas, aumenta o Ativo da entidade e, em contrapartida, aumenta o Patrimônio Líquido (por meio de uma Receita de Doação). Isso caracteriza uma Variação Patrimonial Quantitativa Aumentativa.
- (E) Incorreta: A baixa de uma provisão para o reconhecimento de uma obrigação a pagar de mesmo valor é uma permuta entre contas do Passivo (diminui Provisões e aumenta Obrigações a Pagar). Não há alteração no Patrimônio Líquido, sendo uma Variação Patrimonial Qualitativa.
Fonte: FCC TRT-11 2024 Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.