Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FCC TRT-11 2024 (nº 45)

As técnicas orçamentárias são diferentes formas de elaborar e executar o orçamento público, buscando organizar os gastos para que os recursos sejam usados da melhor maneira possível e os objetivos do governo sejam alcançados.

• (A) Incorreta: A descrição 3 ("participação da sociedade civil") não se refere ao Orçamento-Programa, que foca em resultados; e a descrição 1 ("programação de resultados") não se refere ao Orçamento Participativo, que foca na participação social.
• (B) Correta: O Orçamento-Programa (I) realmente foca na programação de resultados e avaliação de desempenho (1). O Orçamento Base Zero (OBZ) (II) exige a justificação de cada gasto do zero (2). E o Orçamento Participativo (III) envolve a participação da sociedade civil (3).
• (C) Incorreta: As associações estão todas incorretas, misturando os conceitos: Orçamento-Programa não exige justificação do zero, OBZ não envolve participação social, e Orçamento Participativo não foca em programação de resultados.
• (D) Incorreta: A armadilha da banca aqui é confundir o Orçamento-Programa (I) com o Orçamento Base Zero (II). Embora ambos busquem racionalidade, o Orçamento-Programa foca em resultados e metas (descrição 1), enquanto o Orçamento Base Zero exige a justificação completa de cada despesa (descrição 2), sem considerar o histórico. Esta alternativa troca essas descrições para I e II.
• (E) Incorreta: A descrição 3 ("participação da sociedade civil") não se refere ao Orçamento Base Zero, que foca na justificação do zero; e a descrição 2 ("justificado do zero") não se refere ao Orçamento Participativo, que foca na participação social.