Questão nº 45
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT-11 2024 (nº 45)
Enzo é empregado de uma loja de sapatos e teve a notícia do falecimento de sua bisavó paterna ocorrido em uma segunda-feira; Valentina trabalha como atendente em uma lanchonete e é mãe de uma criança de 3 anos, tendo agendado duas consultas médicas para quarta e quinta-feira; Julieta trabalha como vendedora de uma loja de brinquedos e vai se casar com Romeu na terça-feira. Considerando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
- Aos três poderão se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário, sendo Enzo por até 2 dias, Valentina somente por um dia e Julieta por 3 dias. (alternativa correta)
- Bnenhum dos três empregados poderá faltar sem prejuízo do salário, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de interrupção do contrato de trabalho.
- Cos três poderão se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário, sendo Enzo apenas no dia seguinte ao do falecimento de sua bisavó, Valentina pelos dois dias de consulta e Julieta por 5 dias.
- Dapenas Julieta poderá se ausentar por 5 dias, sem prejuízo de seu salário; Enzo e Valentina, em caso de ausência, terão os dias descontados de seu salário.
- EEnzo não poderá se ausentar do trabalho, sem prejuízo de seu salário, por se tratar de falecimento de parente distante; Valentina e Julieta poderão se ausentar sem prejuízo de seu salário, a primeira por 2 dias e a segunda por 3 dias consecutivos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A "interrupção do contrato de trabalho" ocorre quando o empregado não presta serviços, mas continua recebendo seu salário e o período é contado como tempo de serviço, geralmente por motivos específicos previstos em lei.
(A) Correta: Enzo poderá se ausentar por até 2 dias consecutivos pelo falecimento de ascendente (bisavó), conforme Art. 473, II, da CLT. Valentina poderá se ausentar por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica, conforme Art. 473, XI, da CLT. Julieta poderá se ausentar por até 3 dias consecutivos em virtude de casamento, conforme Art. 473, III, da CLT.
(B) Incorreta: As situações apresentadas se enquadram em hipóteses legais de interrupção do contrato de trabalho, conforme a CLT.
(C) Incorreta: Enzo tem direito a 2 dias, não apenas um; Valentina tem direito a 1 dia por ano, não dois; e Julieta tem direito a 3 dias, não 5.
(D) Incorreta: Não apenas Julieta pode se ausentar, e ela tem direito a 3 dias, não 5. Enzo e Valentina também têm direito a dias de ausência justificada sem desconto.
(E) Incorreta: Armadilha da banca: A bisavó é considerada um parente ascendente, e a CLT (Art. 473, II) garante 2 dias de ausência remunerada por falecimento de ascendente, portanto, Enzo pode se ausentar. Valentina tem direito a apenas 1 dia por ano para acompanhar o filho em consulta médica, não 2.
Fonte: FCC TRT-11 2024 Analista Judiciário – Área Administrativa (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.