Questão de Orçamento Público e Finanças · FCC TRT-11 2017 (nº 60)

No Orçamento Público, as despesas (gastos) e receitas (entradas de dinheiro) são classificadas para entender como o governo gasta e arrecada. As despesas correntes são para a manutenção e funcionamento diário (salários, consumo), enquanto as despesas de capital são para formar ou adquirir bens que aumentam o patrimônio público (obras, equipamentos).

• (A) Incorreta: Despesas com telefone e material de expediente são despesas correntes, pois são gastos de manutenção e funcionamento da máquina pública, não aumentando o patrimônio.
• (B) Correta: A aquisição de um terreno para construir um prédio é um investimento, que é uma subcategoria das despesas de capital, pois visa formar um novo bem de capital (o terreno e, futuramente, o prédio), aumentando o patrimônio público.
• (C) Incorreta: Despesas com passagens e diárias são despesas correntes, pois são gastos com serviços e encargos de rotina, essenciais para o funcionamento, mas que não adicionam ao patrimônio. A armadilha da banca aqui é usar o termo "inversões financeiras", que é uma categoria de despesa de capital, mas para itens que são claramente despesas correntes.
• (D) Incorreta: Receitas com a alienação (venda) de bens móveis (como veículos ou equipamentos antigos) são receitas de capital, pois resultam da conversão de um ativo patrimonial em dinheiro, alterando a composição do patrimônio.
• (E) Incorreta: Receitas de prestação de serviços são receitas correntes, pois são entradas regulares de dinheiro pela oferta de serviços públicos (taxas, tarifas), não alterando a estrutura patrimonial do ente público.