Questão nº 69
Questão de Psicologia · FCC TRT-11 2017 (nº 69)
Cláudio (38 anos) e Lia (36 anos) estavam casados há 10 anos, quando Cláudio suspeitou que Lia tivesse um caso extra-conjugal com um colega de trabalho. Encontrava-se muito ansioso e passou a ter insônia, o que lhe trouxe muitos outros sintomas e decidiu por iniciar uma psicoterapia. Preocupada com o marido, Lia telefonou ao psicólogo de Cláudio e solicitou um relatório psicológico sobre o estado mental atual do esposo. Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o psicólogo de Cláudio
- Apode emitir um atestado psicológico, certificando uma determinada situação ou estado psicológico de Cláudio, para justificar faltas e/ou impedimentos apresentados por ele.
- Bpode fornecer o relatório psicológico, uma vez que a esposa de Cláudio é a pessoa próxima a cuidá-lo e desrespeitar o sigilo, nesse caso, tem o sentido de protegê-lo, o que permite a emissão de documentos específicos.
- Cpode emitir um laudo com dados sobre os sintomas registrados, situações ou estados psicológicos.
- Dpode emitir uma declaração com o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos.
- Enão pode fornecer o relatório psicológico, uma vez que é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O sigilo profissional em psicologia significa que o psicólogo deve manter em segredo todas as informações que obtém de seus pacientes durante o atendimento, garantindo a confidencialidade e protegendo a intimidade deles.
(A) Incorreta: Embora psicólogos possam emitir atestados, isso só pode ser feito com o consentimento do paciente ou a seu pedido, e nunca para um terceiro sem essa autorização, pois violaria o sigilo.
(B) Incorreta: Esta é a armadilha mais tentadora. A boa intenção da esposa em "cuidar" do marido não justifica a quebra do sigilo profissional; o Código de Ética é claro que a confidencialidade é um direito do paciente e não pode ser violada por solicitação de terceiros sem o consentimento explícito do paciente, exceto em situações de risco iminente e grave.
(C) Incorreta: A emissão de laudos, que contêm informações sensíveis, exige o consentimento do paciente e não pode ser entregue a terceiros sem essa autorização, sob pena de violar o sigilo profissional.
(D) Incorreta: Declarações, assim como outros documentos psicológicos, só podem ser emitidas e entregues com a autorização do paciente, respeitando sempre o sigilo profissional.
(E) Correta: O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece o sigilo como um dever fundamental, protegendo a intimidade do paciente. Fornecer um relatório psicológico a Lia sobre Cláudio, sem o consentimento expresso deste, seria uma grave violação ética.
Fonte: FCC TRT-11 2017 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.