Questão nº 23
Questão de Direito Civil · FCC TRF4 2025 (nº 23)
De acordo com o Código Civil, o direito às sucessão aberta, às energias que tenham valor econômico e aos materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, são considerados, respectivamente,
- Aimóveis, móveis e imóveis. (alternativa correta)
- Bimóveis, móveis e móveis.
- Cimóveis, imóveis e móveis.
- Dmóveis, móveis e imóveis.
- Emóveis, imóveis e imóveis.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
No Direito Civil, os bens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, possuindo valor econômico. Eles são classificados principalmente em bens imóveis (que não podem ser removidos sem alteração de sua substância ou destinação, ou são assim considerados por lei) e bens móveis (que podem ser removidos sem alteração de sua substância ou destinação, ou são assim considerados por lei).
- (A) Correta: O direito à sucessão aberta é considerado imóvel por determinação legal (Art. 80, II, CC). As energias que tenham valor econômico são consideradas móveis por determinação legal (Art. 83, I, CC). Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de imóveis (Art. 81, II, CC), pois sua destinação final é retornar ao imóvel.
- (B) Incorreta: Classifica o direito à sucessão aberta como móvel e os materiais separados como móveis, o que contraria o Código Civil.
- (C) Incorreta: Classifica as energias como imóveis e os materiais separados como móveis, o que contraria o Código Civil.
- (D) Incorreta: Classifica o direito à sucessão aberta como móvel e as energias como móveis, o que contraria o Código Civil.
- (E) Incorreta: Classifica o direito à sucessão aberta como móvel e as energias como imóveis, o que contraria o Código Civil.
Fonte: FCC TRF4 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.