Questão de Direito Civil · FCC TRF4 2025 (nº 22)

A usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um bem (móvel ou imóvel) pela posse prolongada, contínua, pacífica e com intenção de dono, cumprindo os requisitos legais específicos para cada tipo.

(A) Incorreta: É incorreta porque a usucapião é uma forma de aquisição originária, não derivada. Embora a sentença seja declaratória, a classificação da aquisição está errada.
(B) Incorreta: É incorreta porque a usucapião é uma forma de aquisição originária, não derivada. A aquisição da propriedade ocorre com o preenchimento dos requisitos legais da posse, e não com o registro da sentença, que serve para dar publicidade e eficácia contra terceiros.
(C) Correta: A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade, pois o adquirente não recebe o bem de um proprietário anterior, mas sim cria um novo título de propriedade a partir de sua própria posse, livre de quaisquer ônus ou vícios anteriores. A sentença judicial que reconhece a usucapião tem natureza declaratória, pois ela apenas formaliza e reconhece uma situação jurídica (a aquisição da propriedade) que já se consolidou no mundo dos fatos com o cumprimento dos requisitos legais da posse, antes mesmo da decisão do juiz.
(D) Incorreta: É incorreta porque a usucapião é uma forma de aquisição originária, não derivada. Além disso, a sentença que a julga possui natureza declaratória, não constitutiva. A armadilha aqui é pensar que, como a sentença "concede" a propriedade, ela a "constitui", mas na verdade ela apenas reconhece um direito já existente.
(E) Incorreta: É incorreta porque, embora a usucapião seja uma forma de aquisição originária, a sentença que a julga possui natureza declaratória, não constitutiva. A sentença não cria o direito de propriedade, mas apenas o reconhece formalmente.