Questão nº 50
Questão de Serviço Social · FCC TRE-SP 2017 (nº 50)
Várias formas de proteção social se apresentaram e se sucederam na história, em grande parte de inspiração piedosa, de benemerência, filantropia e assistência privada, como virtudes ou deveres morais de ajuda voluntária e solidária aos desvalidos. No sistema capitalista as formas de proteção social vão se modificando, assumindo características próprias. Nesse sentido, classifique/relacione os modelos de proteção social de acordo com o enunciado, sendo 1 para modelo bismarckiano e 2 para modelo beveridgiano:
( ) Originalmente pensado como medida defensiva e reparadora de proteção social aos trabalhadores formalmente empregados e cuja a integração ao sistema social dominante se fazia por questão de ordem pública.
( ) Visava a garantia de um rendimento que substituía os salários quando se interrompessem pelo desemprego, por doença ou acidente.
( ) O seguro social foi incorporado a um sistema mais amplo, que, somado ao seguro, atendia inclusive a não trabalhadores.
( ) Não visava à solidariedade vertical (entre classes), e nem à redistribuição de renda, mas inovou ao transformar inseguranças individuais em assunto público, por meio da socialização dos custos da proteção com toda a sociedade.
( ) Pressupunha a formação de um sistema complexo e completo de proteção social na ausência do salário que deveria ser fruto do pleno emprego.
A ordem correta dos modelos, de cima para baixo, é:
- A1 − 1 − 2 − 1 − 2
- B2 − 1 − 2 − 1 − 1
- C1 − 2 − 2 − 1 − 2 (alternativa correta)
- D2 − 1 − 1 − 2 − 1
- E1 − 2 − 1 − 2 − 1
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Os modelos de proteção social Bismarckiano e Beveridgeano são as duas principais formas de organização da Seguridade Social. O modelo Bismarckiano é baseado em contribuições de trabalhadores e empregadores, com benefícios proporcionais ao que foi contribuído, focado nos trabalhadores formais. O modelo Beveridgeano é universal, financiado por impostos gerais, e visa garantir um mínimo de proteção para todos os cidadãos, independentemente de sua contribuição.
A sequência correta dos modelos é:
( 1 ) Originalmente pensado como medida defensiva e reparadora de proteção social aos trabalhadores formalmente empregados e cuja a integração ao sistema social dominante se fazia por questão de ordem pública.
( 2 ) Visava a garantia de um rendimento que substituía os salários quando se interrompessem pelo desemprego, por doença ou acidente.
( 2 ) O seguro social foi incorporado a um sistema mais amplo, que, somado ao seguro, atendia inclusive a não trabalhadores.
( 1 ) Não visava à solidariedade vertical (entre classes), e nem à redistribuição de renda, mas inovou ao transformar inseguranças individuais em assunto público, por meio da socialização dos custos da proteção com toda a sociedade.
( 2 ) Pressupunha a formação de um sistema complexo e completo de proteção social na ausência do salário que deveria ser fruto do pleno emprego.
A) Incorreta: Não corresponde à classificação correta das afirmações.
B) Incorreta: Não corresponde à classificação correta das afirmações.
C) Correta: Esta alternativa apresenta a classificação correta das afirmações.
* A primeira afirmação descreve o modelo Bismarckiano (1), focado nos trabalhadores formais e na manutenção da ordem social.
* A segunda afirmação descreve o modelo Beveridgeano (2). Armadilha: A expressão "substituía os salários" pode levar a pensar no modelo bismarckiano, que de fato oferece benefícios proporcionais aos salários perdidos. No entanto, o modelo beveridgeano visa a garantia de um rendimento mínimo para todos os cidadãos (incluindo não trabalhadores) quando os salários são interrompidos, como um direito de cidadania para evitar a pobreza, diferentemente do bismarckiano que busca manter o padrão de vida do trabalhador através de benefícios proporcionais às contribuições.
* A terceira afirmação descreve o modelo Beveridgeano (2), que expande a proteção para além dos trabalhadores, cobrindo toda a população.
* A quarta afirmação descreve o modelo Bismarckiano (1), que não tem como objetivo a redistribuição de renda entre classes, mas sim a socialização dos riscos entre os contribuintes.
* A quinta afirmação descreve o modelo Beveridgeano (2), que preconiza um sistema amplo de proteção social para todos os cidadãos, idealmente em um cenário de pleno emprego.
D) Incorreta: Não corresponde à classificação correta das afirmações.
E) Incorreta: Não corresponde à classificação correta das afirmações.
Fonte: FCC TRE-SP 2017 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Assistência Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.