Questão de Serviço Social · FCC TRE-SP 2017 (nº 43)

A NOB-RH/2006 define que a capacitação no SUAS não é um curso pontual, mas um processo contínuo de educação permanente. Isso significa que ela deve ser sustentável (não pode ser um evento isolado, tem que ter continuidade e recursos garantidos) e descentralizada (feita perto da realidade de cada município e estado, e não apenas de cima para baixo, vinda de um órgão central).

• (A) Incorreta: A capacitação até pode ser avaliada, mas o foco da NOB-RH é na continuidade e na gestão compartilhada, e não em "períodos" fixos de avaliação. A armadilha aqui é você achar que "periódica" resolve, mas o termo oficial é "sustentável", que implica em algo mais profundo que um ciclo de treinamentos.
• (B) Incorreta: "Centralizada" é exatamente o oposto do que a norma pede. A descentralização é um princípio do SUAS, e a capacitação deve seguir essa lógica, respeitando as especificidades locais, e não ser controlada por um único núcleo.
• (C) Incorreta: A educação permanente acontece em todas as esferas (municipal, estadual e federal), mas a palavra-chave da NOB-RH é "descentralizada", ou seja, a execução é próxima do território, e não apenas em grandes eventos nacionais ou macrorregionais.
• (D) Correta: Este é o gabarito. A NOB-RH/2006, ao tratar da política de capacitação, afirma que ela deve ser sustentável (garantindo recursos e continuidade ao longo do tempo) e descentralizada (executada e gerida em cada esfera de governo, respeitando as realidades locais). É a base para a educação permanente no SUAS.
• (E) Incorreta: A capacitação deve ser intersetorial (dialogando com saúde, educação etc.) e participativa, mas a norma usa os termos "sustentável" e "descentralizada" como eixos estruturantes. A pegadinha aqui é trocar "intersetorial" por "setorial", que daria a entender que é algo fechado dentro do próprio serviço social, o que não é o caso.