Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Específicos (P2) (nº 67)

Ativos contingentes são possíveis direitos que podem gerar benefícios futuros, mas que dependem de eventos incertos para se concretizar. Eles não são reconhecidos como ativos no balanço patrimonial principal, mas precisam ser informados quando a entrada de recursos é provável.

• (A) Incorreta: Ativos contingentes, por sua natureza incerta, não são reconhecidos no quadro principal de Ativos e Passivos do Balanço Patrimonial, que é destinado a itens cuja existência é certa e mensurável.
• (B) Correta: De acordo com a NBC TSP 03 (item 62) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, Parte III, Capítulo 2, item 2.3.4), ativos contingentes cuja entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços é provável, mas não virtualmente certa, devem ser evidenciados nas Contas de Compensação do Balanço Patrimonial. Essas contas registram atos e fatos que podem vir a afetar o patrimônio, mas que ainda não o fizeram.
• (C) Incorreta: O quadro principal do Balanço Patrimonial é para ativos e passivos reconhecidos (certos e mensuráveis), e não para itens contingentes, que são apenas potenciais. A armadilha aqui é confundir a necessidade de evidenciação com o reconhecimento contábil, que exige maior grau de certeza.
• (D) Incorreta: A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) registra as alterações no patrimônio líquido da entidade ao longo do período. Um ativo contingente, por não ser um ativo reconhecido, não afeta diretamente a DVP até que se materialize e seja reconhecido como receita ou ganho.
• (E) Incorreta: A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa que já ocorreram. Um ativo contingente representa uma possibilidade de entrada de recursos futuros, não um fluxo de caixa presente.