Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) (nº 61)

O conceito-chave aqui é a classificação e mensuração de Ativos Financeiros. Quando uma empresa classifica títulos e valores mobiliários como destinados para venda imediata (ou "mantidos para negociação"), significa que o objetivo é vendê-los no curto prazo. Esses ativos são mensurados subsequentemente pelo valor justo (fair value) através do resultado (lucro ou prejuízo). Isso quer dizer que qualquer mudança no valor justo entre a data de aquisição e a data do balanço é reconhecida diretamente na Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) como ganho ou perda financeira.

• (A) Incorreta: Em 01/12/2015, a empresa investiu R$ 300.000,00. O débito na conta Títulos e Valores Mobiliários deveria ser pelo valor de aquisição, R$ 300.000,00, e não pelo valor futuro de R$ 312.120,00.
• (B) Incorreta: O valor de R$ 7.120,00 não representa um débito isolado correto para 30/01/2016. O valor total do rendimento seria R$ 12.120,00 (R 300.000,00 * (1.02)^2 - R\ 300.000,00), mas a contabilização para ativos "destinados para venda imediata" foca na variação do valor justo no período.
• (C) Incorreta: A conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) é utilizada para ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (FVOCI), e não para ativos classificados como "destinados para venda imediata" (mantidos para negociação), que são mensurados ao valor justo por meio do resultado (FVPL). A armadilha aqui é confundir as categorias de mensuração de ativos financeiros, pois para FVPL, a variação do valor justo vai diretamente para o resultado, e não para uma conta de patrimônio líquido como o AAP.
• (D) Correta: A variação do valor justo entre a data de aquisição (01/12/2015) e a data do balanço (31/12/2015) é de R$ 305.000,00 (valor justo) - R$ 300.000,00 (custo de aquisição) = R$ 5.000,00. Como os títulos são "destinados para venda imediata", essa variação positiva é reconhecida como resultado financeiro (ganho) em dezembro de 2015.
• (E) Incorreta: O valor de R$ 6.000,00 seria o juro simples de um mês (R$ 300.000,00 * 2%). No entanto, para títulos classificados como "destinados para venda imediata", o que se reconhece é a variação total do valor justo no período, que já engloba o rendimento e quaisquer outras flutuações de mercado, e não apenas o juro calculado isoladamente. O valor justo dado de R$ 305.000,00 já reflete a realidade econômica do ativo na data.