Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) (nº 60)

Uma provisão é um valor que a empresa reserva no balanço para uma obrigação futura que é provável de acontecer e cujo valor pode ser estimado confiavelmente. Se a obrigação for apenas possível, ela é um passivo contingente e não é reconhecida no balanço, apenas divulgada em notas.

• Processo 1: A perda é provável e o valor é estimável em R$ 360.000,00 (60% de R$ 600.000,00). Como o prazo é "acima de 12 meses", trata-se de um Passivo Não Circulante. Portanto, R$ 360.000,00 devem ser provisionados.
• Processo 2: A perda é apenas possível. De acordo com as normas contábeis (CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), passivos com probabilidade de perda "possível" não são reconhecidos no balanço, sendo apenas divulgados em notas explicativas.

A) Correta: Apenas o Processo 1, no valor de R$ 360.000,00, atende aos critérios para reconhecimento de provisão, e seu prazo de liquidação (acima de 12 meses) o classifica como Passivo Não Circulante.
B) Incorreta: O valor está correto, mas a classificação como Passivo Circulante está errada, pois o prazo é "acima de 12 meses".
C) Incorreta: Inclui o valor do Processo 2 (R$ 240.000,00), que não deve ser provisionado no balanço por ter probabilidade de perda apenas "possível".
D) Incorreta: Inclui o valor do Processo 2 (R$ 240.000,00), que não deve ser provisionado, e a classificação como Passivo Circulante está errada.
E) Incorreta: Inclui o valor do Processo 2 (R$ 240.000,00), que não deve ser provisionado, e classifica-o erroneamente como Passivo Circulante. A armadilha aqui é considerar a "estimativa de desembolso" do Processo 2 como um valor a ser provisionado, ignorando a condição de "probabilidade de perda: possível".