Questão nº 49
Questão de Contabilidade Geral Avançada · FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) (nº 49)
O preço de aquisição de um equipamento de produção foi R$ 9.000.000,00, o pagamento da compra ocorreu à vista em 31/12/2013 e o mesmo entrou em funcionamento na mesma data. A empresa definiu a vida útil do equipamento em 8 anos de utilização e calcula sua despesa de depreciação em função do tempo decorrido. Na data da aquisição o valor residual no final do prazo de vida útil foi estimado em R$ 1.120.000,00.
No início do ano de 2015, a empresa reavaliou a vida útil remanescente do equipamento para 5 anos, em função de alteração na sua política de substituição do equipamento, e estimou que o valor residual no final desta nova vida útil seria R$ 1.205.000,00. A análise feita pela empresa no final de 2014 identificou que não havia necessidade de redução do valor contábil do equipamento. Para fins fiscais a vida útil do equipamento é definida em 10 anos. O valor contábil que deveria ser evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 para este equipamento foi, em reais:
- AR$ 7.030.000,00.
- BR$ 6.750.000,00.
- CR$ 7.200.000,00.
- DR$ 6.653.000,00. (alternativa correta)
- ER$ 5.757.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil. Quando há uma mudança na estimativa contábil (como vida útil ou valor residual), essa mudança é aplicada prospectivamente, ou seja, o valor contábil remanescente é depreciado ao longo da nova vida útil remanescente, considerando o novo valor residual.
Vamos calcular o valor contábil passo a passo:
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Depreciação Anual Inicial (antes da reavaliação):
- Custo de Aquisição = R$ 9.000.000,00
- Valor Residual Inicial = R$ 1.120.000,00
- Vida Útil Inicial = 8 anos
- Base Depreciável Inicial = R$ 9.000.000,00 - R$ 1.120.000,00 = R$ 7.880.000,00
- Depreciação Anual = R$ 7.880.000,00 / 8 anos = R$ 985.000,00.
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Depreciação Acumulada até 31/12/2014:
- O equipamento entrou em funcionamento em 31/12/2013. Para fins de depreciação anual, o primeiro ano completo de depreciação é 2014.
- Depreciação Acumulada (ano de 2014) = 1 ano * R$ 985.000,00 = R$ 985.000,00.
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Valor Contábil em 31/12/2014 (antes da reavaliação de 2015):
- Valor Contábil = Custo de Aquisição - Depreciação Acumulada
= R$ 9.000.000,00 - R$ 985.000,00 = R$ 8.015.000,00. - (A questão informa que não houve necessidade de redução do valor contábil por impairment.)
- Valor Contábil = Custo de Aquisição - Depreciação Acumulada
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Nova Depreciação Anual (a partir de 2015, após reavaliação):
- Valor Contábil em 31/12/2014 (ponto de partida) = R$ 8.015.000,00
- Novo Valor Residual = R$ 1.205.000,00
- Nova Vida Útil Remanescente = 5 anos
- Nova Base Depreciável = Valor Contábil em 31/12/2014 - Novo Valor Residual
= R$ 8.015.000,00 - R$ 1.205.000,00 = R$ 6.810.000,00 - Nova Depreciação Anual (a partir de 2015) = R$ 6.810.000,00 / 5 anos = R$ 1.362.000,00.
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Valor Contábil em 31/12/2015:
- Valor Contábil em 31/12/2014 = R$ 8.015.000,00
- Depreciação do ano de 2015 = R$ 1.362.000,00
- Valor Contábil em 31/12/2015 = R$ 8.015.000,00 - R$ 1.362.000,00 = R$ 6.653.000,00.
Análise das Alternativas:
- (A) Incorreta: R$ 7.030.000,00. Este valor seria o valor contábil em 31/12/2014 se a empresa tivesse depreciado o equipamento por dois anos (2013 e 2014) antes da reavaliação.
- (B) Incorreta: R$ 6.750.000,00. Este valor resultaria de uma depreciação de 25% do custo de aquisição (2 anos de depreciação em 8 anos de vida útil, ignorando o valor residual).
- (C) Incorreta: R$ 7.200.000,00. Este valor resultaria de uma depreciação de 20% do custo de aquisição (2 anos de depreciação em 10 anos de vida útil, ignorando o valor residual e usando a vida útil fiscal).
- (D) Correta: R$ 6.653.000,00. Conforme os cálculos detalhados acima, este é o valor contábil do equipamento em 31/12/2015, após a reavaliação da vida útil e do valor residual e a depreciação do ano de 2015.
- (E) Incorreta: R$ 5.757.000,00. Este valor é um distrator. A armadilha da banca aqui é considerar o ano de 2013 como um ano completo de depreciação (totalizando 2 anos de depreciação inicial: 2013 e 2014), o que, para um ativo colocado em uso no último dia do ano, não é a interpretação usual para cálculo de depreciação anual completa. Se 2 anos fossem considerados, o valor contábil em 31/12/2014 seria R$ 7.030.000,00 (9.000.000 - 2 * 985.000). A nova base depreciável seria R$ 7.030.000 - R$ 1.205.000 = R$ 5.825.000. A nova depreciação anual seria R$ 5.825.000 / 5 = R$ 1.165.000. O valor contábil em 31/12/2015 seria R$ 7.030.000 - R$ 1.165.000 = R$ 5.865.000,00, que é próximo, mas não exatamente R$ 5.757.000,00.
Fonte: FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Específicos (P2) Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.