Questão de Tecnologia da Informação Aplicada à Auditoria Tributária · FCC SEFAZ-AP 2022 - Fiscal da Receita Estadual (FRE) - Conhecimentos Específicos (nº 20)

A EFD-ICMS/IPI é um arquivo digital que organiza as informações fiscais de uma empresa de forma hierárquica, onde cada tipo de documento ou operação tem um registro específico, como se fosse uma pasta principal e suas subpastas.

• (A) Incorreta: O registro C176 é um registro "filho" (detalhe) de documentos fiscais como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal Modelo 1/1A, usado para informar outras obrigações ou ajustes, não sendo um registro principal para dados de ECF.
• (B) Incorreta: O registro C170 é um registro "filho" (detalhe) do C100, utilizado para descrever os itens de uma Nota Fiscal (Modelo 1/1A, NF-e, etc.). Ele não é o registro principal para iniciar a escrituração de dados de ECF. Armadilha da banca: A questão menciona "registros filhos" para o C100, o que pode levar o aluno a pensar em C170. No entanto, a pergunta muda o foco para "equipamento ECF" logo após os documentos Modelo 1/1A, indicando a necessidade de um novo registro "pai" para essa categoria de documentos.
• (C) Incorreta: O registro 0150 pertence ao Bloco 0 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação), sendo usado para cadastrar os participantes (clientes, fornecedores) e não para escriturar documentos fiscais de vendas.
• (D) Incorreta: O registro 0000 é o primeiro registro do arquivo EFD-ICMS/IPI, que identifica a empresa e o período de referência, não sendo relacionado à escrituração de documentos fiscais de vendas após o C100.
• (E) Correta: O Guia Prático EFD-ICMS/IPI estabelece que, após a escrituração dos documentos fiscais Modelo 1 ou 1A (iniciados pelo C100), a empresa deve informar os dados referentes aos documentos emitidos por ECF. O registro C400 é o registro "pai" que identifica o equipamento ECF e inicia a escrituração dos resumos diários e documentos fiscais emitidos por esse equipamento, seguido por seus registros "filhos" (como C405, C460, C470).