Questão de Tecnologia da Informação Aplicada à Auditoria Tributária · FCC SEFAZ-AP 2022 - Fiscal da Receita Estadual (FRE) - Conhecimentos Específicos (nº 19)

O modelo do documento fiscal (mod) é um código numérico dentro do XML da NF-e que identifica qual tipo específico de documento fiscal eletrônico está sendo emitido, como se fosse o "RG" do documento.

• (A) Correta: O código 55 é o identificador padrão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que foi criada para substituir os modelos de nota fiscal em papel 1 e 1A, que eram os documentos fiscais mais comuns para operações de circulação de mercadorias.
• (B) Incorreta: Esta alternativa descreve a Natureza da Operação (natOp), que é um campo diferente no XML da NF-e e indica o propósito da transação (ex: venda, devolução, remessa). A armadilha da banca aqui é confundir o tipo de documento (modelo) com a finalidade da operação (natureza), ambos conceitos importantes, mas representados por campos distintos.
• (C) Incorreta: A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), utilizada em vendas no varejo, possui o código de modelo 65, não 55.
• (D) Incorreta: O tipo de operação (entrada ou saída) é indicado pelo campo tpNF (Tipo de Operação), que assume valores 0 para entrada e 1 para saída, não pelo campo de modelo.
• (E) Incorreta: O tipo de operação interestadual é determinado pela comparação dos estados do emitente e do destinatário, ou pelo campo idDest (Identificador de Destino da Operação), e não pelo código de modelo do documento.