Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FCC PGE-AM 2022 (nº 33)

As receitas de capital são entradas de dinheiro que alteram o patrimônio líquido do governo, como empréstimos que o governo pega ou o dinheiro de volta de empréstimos que ele concedeu. Já as despesas de capital são gastos que aumentam o patrimônio público (como construções) ou reduzem dívidas, não sendo gastos de manutenção.

• (A) Correta: A amortização de empréstimos (quando o governo recebe de volta o principal de um empréstimo que ele concedeu) é uma receita de capital. A amortização da dívida pública (quando o governo paga o principal de suas próprias dívidas) é uma despesa de capital. Ambas estão corretamente classificadas e na ordem pedida.
• (B) Incorreta: Tanto investimentos quanto inversões financeiras são classificadas como despesas de capital, e a questão pede uma receita de capital e uma despesa de capital, respectivamente.
• (C) Incorreta: A receita tributária é uma receita corrente, e as subvenções econômicas são despesas correntes (transferências). A questão pede receitas e despesas de capital.
• (D) Incorreta: A amortização da dívida pública é uma despesa de capital, e as operações de crédito (quando o governo toma empréstimos) são uma receita de capital. A armadilha aqui é a palavra "respectivamente": a alternativa apresenta uma despesa de capital e depois uma receita de capital, invertendo a ordem solicitada na questão ("receita de capital e uma despesa de capital").
• (E) Incorreta: As operações de crédito são uma receita de capital, mas as subvenções sociais são despesas correntes (transferências), não despesas de capital.