Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC PGE-AM 2022 (nº 23)

O Resultado Patrimonial reflete a variação do patrimônio líquido de um ente público em um período, sendo calculado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) (que aumentam o patrimônio, como receitas) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) (que diminuem o patrimônio, como despesas), seguindo o regime de competência.

Cálculo do Resultado Patrimonial:

Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA):

• Lançamento de receita de serviços: + R$ 700.000,00 (receita reconhecida no mês)
• Lançamento e recebimento de transferências de capital: + R$ 1.250.000,00 (receita reconhecida no mês)
• Total VPA = R$ 1.950.000,00

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD):

• Liquidação de despesas com pessoal e encargos sociais: - R$ 1.930.000,00 (despesa reconhecida no mês)
• Utilização de material de consumo: - R$ 76.000,00 (despesa reconhecida pelo consumo no mês)
• Total VPD = R$ 2.006.000,00

Transações que NÃO afetam o Resultado Patrimonial de maio:

• Arrecadação de receita tributária (lançamento em abril): A receita já foi reconhecida em abril (regime de competência). A arrecadação em maio é apenas um movimento de caixa.
• Recebimento de depósito caução: É um aumento de ativo (caixa) e de passivo (obrigação), não alterando o patrimônio líquido.
• Empenho de despesas correntes (serviços em junho): A despesa é reconhecida pela liquidação, que ocorre quando o serviço é prestado. Como será em junho, a VPD será em junho. O empenho é fase orçamentária.
• Pagamento de restos a pagar (inscrição em 2020): A despesa já foi reconhecida (liquidada) no ano de sua inscrição (2020). O pagamento em maio é apenas um movimento de caixa que quita uma obrigação.

Resultado Patrimonial = Total VPA - Total VPD
Resultado Patrimonial = R$ 1.950.000,00 - R$ 2.006.000,00 = - R$ 56.000,00

Portanto, o resultado patrimonial foi reduzido em R$ 56.000,00.

• (A) Correta: O resultado patrimonial foi reduzido em R$ 56.000,00, conforme o cálculo das Variações Patrimoniais Aumentativas (R$ 1.950.000,00) menos as Variações Patrimoniais Diminutivas (R$ 2.006.000,00).
• (B) Incorreta: Esta alternativa pode ser tentadora se o aluno confundir o regime de competência com o regime de caixa, incluindo a arrecadação de receita tributária de abril e/ou o depósito caução como VPA de maio, ou se desconsiderar algumas VPDs.
• (C) Incorreta: O recebimento de depósito caução não afeta o resultado patrimonial, pois é uma transação que envolve ativo e passivo, sem alterar o patrimônio líquido.
• (D) Incorreta: O valor não corresponde ao cálculo correto das VPA e VPD conforme o regime de competência.
• (E) Incorreta: O valor não corresponde ao cálculo correto das VPA e VPD conforme o regime de competência.