Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FCC PGE-AM 2022 (nº 39)

O Orçamento-Programa é uma técnica orçamentária que foca nos objetivos e resultados que o governo quer alcançar, ligando os gastos públicos às ações e programas que visam concretizar esses objetivos. Em vez de apenas listar despesas, ele mostra o que será feito e para quê.

• (A) Incorreta: Embora envolva uma ligação (concatenação) entre as ações, a ênfase principal não é na "concatenação" em si, mas nos programas e políticas que são o cerne dessa ligação. É uma descrição vaga e incompleta.
• (B) Incorreta: Esta alternativa é uma "pegadinha" comum. A palavra "programa" no contexto de "Orçamento-Programa" refere-se a um conjunto de ações governamentais para atingir um objetivo, e não a softwares ou aplicativos de computador. A armadilha aqui é a interpretação literal e equivocada do termo "programa".
• (C) Correta: O Orçamento-Programa enfatiza a política econômico-financeira (o que o governo quer fazer e como vai financiar) e os programas de trabalho de governo (as ações e projetos para atingir esses objetivos) dentro das rubricas (as classificações orçamentárias). Ele conecta os recursos financeiros aos propósitos e resultados esperados das ações governamentais.
• (D) Incorreta: Assim como na alternativa (B), esta confunde o sentido de "programa". Ferramentas de computador podem auxiliar na elaboração, mas não são a essência ou a ênfase da técnica orçamentária em si.
• (E) Incorreta: Esta descrição se refere ao Orçamento Incremental, que é uma técnica que parte dos valores do ano anterior com pequenos ajustes. O Orçamento-Programa, ao contrário, planeja com base em objetivos e resultados, podendo levar a mudanças significativas nos patamares orçamentários.