Questão de Direito Civil · FCC MPEPE 2018 (nº 32)

A posse direta é aquela exercida por quem tem o contato físico com o bem, usando-o diretamente (como um locatário). A posse indireta é a de quem cedeu o uso do bem, mas mantém a posse jurídica e o direito de reavê-lo (como o proprietário-locador). Ambas coexistem e não se anulam.

• (A) Correta: Aline, como locatária, tem o contato físico e usa o imóvel, caracterizando a posse direta. Paulo, como locador, mantém a posse indireta. A posse direta de Aline não anula a posse indireta de Paulo, de quem ela recebeu o bem. Este é o entendimento consolidado do Direito Civil (Art. 1.197 do Código Civil).
• (B) Incorreta: Aline, como locatária, detém a posse direta do imóvel, e não a indireta. A posse indireta pertence a Paulo, o locador.
• (C) Incorreta: O locatário é considerado possuidor direto pelo Código Civil, não apenas mero detentor ou alguém que tem o "mero gozo" do bem. A posse é um direito autônomo e relevante.
• (D) Incorreta: Aline detém a posse direta, o que está correto. No entanto, a posse direta não anula a posse indireta; elas coexistem pacificamente. A afirmação de que "anula a indireta" é a armadilha da banca, pois a divisão da posse é justamente a coexistência de ambas.
• (E) Incorreta: Aline detém a posse direta do imóvel, e não a indireta. Além disso, a posse indireta não anula a direta, pois elas são complementares e coexistem.