Questão de Legislação de Trânsito · FCC DETRAN-MA 2018 (nº 50)

Para conduzir máquinas agrícolas, de terraplenagem ou de movimentação de cargas em vias públicas, o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 144) exige categorias de habilitação específicas, que são C, D ou E.

• Veículo I: Trator de rodas (máquina agrícola/terraplenagem).
• Veículo II: Motoniveladora (máquina de terraplenagem).
• Veículo III: Empilhadeira (máquina de movimentação de cargas).

Todos esses veículos se enquadram no Art. 144 do CTB, que estabelece que "só poderão ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E". Isso significa que a categoria B não é suficiente para a condução desses veículos em vias públicas.

(A) Incorreta: Embora um condutor com todas essas categorias possa dirigir os veículos (pois inclui C, D e E), a alternativa não representa o conjunto exato de categorias exigidas pela lei para esses veículos.
(B) Correta: De acordo com o Art. 144 do Código de Trânsito Brasileiro, para conduzir tratores de rodas, máquinas de terraplenagem e equipamentos automotores de movimentação de cargas na via pública, é necessário ser habilitado nas categorias C, D ou E. Esta alternativa apresenta exatamente o conjunto de categorias que a lei estabelece como válidas.
(C) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. Embora a categoria C seja válida para a condução desses veículos, a inclusão da categoria B (que por si só não é suficiente) e a exclusão das categorias D e E (que também são válidas) tornam esta opção incompleta e potencialmente enganosa. A armadilha da banca aqui é fazer o aluno pensar que ter a categoria C já basta e que a combinação com B seria uma opção válida, ignorando o escopo completo do Art. 144 do CTB que lista C, D OU E como possibilidades.
(D) Incorreta: Assim como na alternativa A, embora um condutor com essas categorias possa dirigir os veículos (pois inclui C e D), a alternativa não representa o conjunto exato de categorias exigidas pela lei, excluindo a categoria E, que também é válida.
(E) Incorreta: A categoria B não é suficiente para a condução desses tipos de veículos em vias públicas, conforme o Art. 144 do CTB.