Questão de Legislação de Trânsito · FCC DETRAN-MA 2018 (nº 48)

Parar o veículo sobre a faixa de pedestres quando o semáforo muda e fecha é uma infração de trânsito específica, que tem sua própria classificação de gravidade e penalidades no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

• (A) Incorreta: A infração não é de natureza leve, conforme o Art. 183 do Código de Trânsito Brasileiro.
• (B) Correta: Conforme o Art. 183 do CTB, parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso é uma infração de natureza média, com penalidade de multa.
• C) Incorreta: A infração não é de natureza grave, mas sim média, de acordo com o CTB.
• D) Incorreta: Embora a infração seja média e sujeita à multa, o Art. 183 do CTB não prevê a medida administrativa de remoção do veículo para esta conduta. A armadilha da banca aqui é que muitas infrações de estacionamento ou parada indevida preveem a remoção, levando o aluno a associar "parar em local proibido" com essa medida, mas o CTB é específico para cada caso.
• E) Incorreta: A infração não é grave e também não possui a medida administrativa de remoção do veículo.