Questão nº 47
Questão de Legislação de Trânsito · FCC DETRAN-MA 2018 (nº 47)
O Analista de Trânsito Godofredo, ao se aproximar do veículo oficial que utilizaria durante seu turno de serviço, identificou uma mancha de combustível sob o veículo. Manobrou o veículo na garagem e prosseguiu para suas atividades rotineiras, que incluíam a participação em um projeto de educação e segurança de trânsito em uma escola pública. Ao chegar ao seu destino, outro motorista advertiu-lhe que o veículo oficial estava derramando combustível na via pública. A conduta praticada por Godofredo
- Anão caracteriza infração de trânsito.
- Bcaracteriza infração de trânsito leve e sujeita à penalidade de multa.
- Ccaracteriza infração de trânsito média e sujeita à penalidade de multa.
- Dcaracteriza infração de trânsito grave, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização.
- Ecaracteriza infração de trânsito gravíssima, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A condução de um veículo que esteja derramando combustível na via pública é uma infração de trânsito muito séria, pois coloca em risco a segurança de todos (perigo de incêndio, derrapagem) e causa dano ambiental. A lei exige que o motorista garanta que seu veículo esteja em condições seguras de uso.
- (A) Incorreta: A conduta de derramar combustível na via pública é expressamente prevista como infração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- (B) Incorreta: Derramar combustível na via pública não é uma infração de natureza leve.
- (C) Incorreta: Derramar combustível na via pública não é uma infração de natureza média.
- (D) Incorreta: Embora a infração seja grave e envolva multa e retenção, a natureza específica de derramar combustível é ainda mais severa. Armadilha da banca: O aluno pode subestimar a gravidade do vazamento de combustível, confundindo com outras infrações que também geram retenção, mas são de menor natureza. O perigo de incêndio e derrapagem, além do dano ambiental, eleva a gravidade para gravíssima.
- (E) Correta: Conforme o Art. 230, inciso XXIII, alínea 'a', do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo derramando combustível sobre a via caracteriza infração de natureza gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização. O fato de Godofredo ter conhecimento prévio do problema e ainda assim prosseguir com a condução agrava sua responsabilidade.
Fonte: FCC DETRAN-MA 2018 A01 - Analista de Trânsito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.