Questão nº 49
Questão de Pedagogia · FCC ALAP 2019 (nº 49)
O tema da qualidade na educação como uma das diretrizes do PNE 2014-2024 e seus desmembramentos como forma de atenção às especificidades inerentes às etapas, níveis, modalidades, processos, a exemplo da avaliação em larga escala, da gestão democrática da educação, do financiamento da educação, da formação e valorização docente, entre outros, pode ser compreendido como a alavanca principal para o alcance das metas e a fortificação das estratégias. [...] Cabe lembrar que a qualidade da educação é um princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal Brasileira de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos, portanto também resultante de uma construção humana. Assim, a qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade que não o projeto que se quer e que se almeja.
De acordo com o texto, a qualidade da educação:
- Atem uma dimensão programática, nos documentos oficiais, e uma dimensão concreta, nas avaliações em larga escala. (alternativa correta)
- Bé um valor absoluto, que independe do sistema de valores de uma sociedade.
- Cse afirma como um programa com metas, sistema de financiamento e mecanismos de aferição.
- Ddetermina os confrontos e acordos estabelecidos na sociedade brasileira com a Constituição de 1988.
- Eno Brasil aumenta proporcionalmente ao acesso da população às escolas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A qualidade da educação é apresentada no texto como um conceito central no Plano Nacional de Educação (PNE), sendo uma diretriz que impulsiona o alcance de metas. Ela é entendida tanto como um princípio estabelecido em documentos oficiais quanto como algo que se manifesta e é medido por ações concretas.
- (A) Correta: O texto afirma que a qualidade é uma "diretriz do PNE" e um "princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal", o que configura sua dimensão programática e oficial. Além disso, menciona "avaliação em larga escala" como um de seus "desmembramentos", indicando uma dimensão concreta de aferição e manifestação.
- (B) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. O texto afirma explicitamente que "a qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade", contradizendo diretamente a ideia de ser um "valor absoluto" que "independe do sistema de valores".
- (C) Incorreta: Embora o texto mencione "metas", "financiamento da educação" e "avaliação em larga escala" (mecanismos de aferição) como elementos relacionados à qualidade dentro do PNE, esta alternativa descreve o programa (PNE) em si ou suas ferramentas, e não a natureza da qualidade da educação como um conceito com dimensões programática e concreta, conforme a alternativa A. A qualidade é a "alavanca principal" para esses elementos, não apenas o programa.
- (D) Incorreta: O texto diz que a Constituição de 1988 é "produto dos confrontos e acordos", e que a qualidade da educação é um "princípio constitucional" dentro dela. Não afirma que a qualidade da educação determina esses confrontos e acordos. A causalidade está invertida.
- (E) Incorreta: O texto não faz nenhuma menção à relação entre a qualidade da educação e o acesso da população às escolas. Não há base textual para essa afirmação.
Fonte: FCC ALAP 2019 Analista Legislativo - Pedagogo (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.