Questão nº 26
Questão de Pedagogia · FCC ALAP 2019 (nº 26)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por
- Aeducação infantil, ensino fundamental e ensino médio. (alternativa correta)
- Beducação infantil e ensino fundamental.
- Ceducação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- Dcreche, educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental.
- Ecreche, educação infantil e ensino fundamental.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Educação Básica é a primeira etapa da educação escolar, fundamental para a formação do cidadão, e é composta por três fases distintas conforme a lei.
(A) Correta: A Educação Básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, conforme estabelecido no Art. 21, inciso I, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996).
(B) Incorreta: Esta alternativa omite o ensino médio, que é parte integrante da Educação Básica.
(C) Incorreta: Esta é a principal armadilha. A Educação Superior é um nível separado da Educação Escolar, não fazendo parte da Educação Básica. A LDBEN distingue claramente a Educação Básica da Educação Superior.
(D) Incorreta: "Creche" é uma etapa da educação infantil, não um nível independente. Além disso, a referência aos "cinco primeiros anos do ensino fundamental" é incompleta e não representa o nível como um todo.
(E) Incorreta: "Creche" é uma das etapas da educação infantil (junto com a pré-escola), não sendo um componente da Educação Básica no mesmo nível que a educação infantil ou o ensino fundamental.
Fonte: FCC ALAP 2019 Analista Legislativo - Pedagogo (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.