Questão nº 27
Questão de Pedagogia · FCC ALAP 2019 (nº 27)
De acordo com a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, artigo 58, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional será feito
- Aexclusivamente por serviços especializados, para garantir o bom desenvolvimento do aluno em condições especiais.
- Bpela escola, em local a ser definido pela equipe pedagógica, de modo a evitar constrangimentos para a criança ou jovem que necessite de cuidados especiais.
- Cem classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (alternativa correta)
- Dem casa, junto à família, garantindo que atividades e avaliações sejam enviadas pela escola e possam ser feitas em domicílio.
- Enas escolas, em classes exclusivamente destinadas a alunos especiais, sempre sob a supervisão de pelo menos dois professores.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Educação Especial, conforme a LDBEN, é uma modalidade de ensino que busca incluir alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular. Isso significa que a prioridade é que esses alunos estudem junto com os demais, com apoio especializado quando necessário.
- (A) Incorreta: A palavra "exclusivamente" torna esta alternativa errada. A LDBEN prioriza a inclusão na rede regular de ensino, não o atendimento exclusivo em serviços especializados. Esta é a armadilha da banca: parece uma opção razoável, mas o termo "exclusivamente" contradiz o princípio da inclusão e da preferência pela rede regular.
- (B) Incorreta: Esta alternativa é muito vaga e não reflete as diretrizes específicas da LDBEN sobre as formas de atendimento educacional para a educação especial.
- (C) Correta: Esta alternativa está de acordo com o Artigo 58 da LDBEN. O atendimento é feito em classes, escolas ou serviços especializados apenas quando as condições do aluno impedem sua integração nas classes comuns do ensino regular, reforçando a prioridade da inclusão.
- (D) Incorreta: O atendimento domiciliar não é a regra geral ou a principal forma de atendimento educacional especial prevista pela LDBEN para todos os casos, sendo reservado para situações muito específicas que impeçam a frequência escolar.
- (E) Incorreta: A LDBEN não determina que as classes sejam "exclusivamente" destinadas a alunos especiais como regra geral, nem especifica a quantidade de professores para todas as situações, contrariando o princípio da inclusão preferencial na rede regular.
Fonte: FCC ALAP 2019 Analista Legislativo - Pedagogo (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.