Questão de Pedagogia · FCC ALAP 2019 (nº 32)

O conceito-chave é que o ensino religioso é uma matéria que as escolas públicas precisam oferecer (é obrigatório no currículo delas), mas os alunos não são obrigados a cursar (a matrícula é facultativa). Além disso, ele deve respeitar todas as crenças e não pode tentar converter ninguém.

(A) Incorreta: A alternativa afirma que é obrigatório para todos os alunos, o que contradiz a parte do texto que diz "de matrícula facultativa". A obrigatoriedade é da escola em oferecer, não do aluno em cursar.
(B) Incorreta: O texto especifica que o ensino religioso "constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas", ou seja, deve ser oferecido dentro do horário regular, e não fora dele.
(C) Correta: Esta alternativa reflete exatamente o que o texto estabelece: a escola pública tem a obrigação de incluir o ensino religioso em seu currículo ("disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas"), mas a decisão de participar ou não é do aluno ("para o aluno é disciplina facultativa").
(D) Incorreta: O texto afirma que o ensino religioso "constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas", indicando que a oferta é uma exigência legal, não uma opção da escola ou de seu conselho.
(E) Incorreta: O texto enfatiza "respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil" e "vedadas quaisquer formas de proselitismo". Isso significa que o ensino não pode ser focado apenas no cristianismo, mas deve abordar a pluralidade religiosa ou ser interconfessional, sem privilegiar uma fé específica. O foco exclusivo no ensino religioso cristão seria uma forma de proselitismo ou desrespeito à diversidade.