Questão de Conhecimentos Gerais · CESGRANRIO CPNU 2024 (nº 13)

O conceito-chave é que a IA no serviço público não "pensa" nem "decide" sozinha; ela é uma ferramenta de apoio que processa grandes volumes de dados para auxiliar o ser humano (juiz, gestor, servidor) a ser mais rápido e eficiente, sempre com supervisão humana e respeito aos direitos fundamentais. Ela não substitui o julgamento humano, apenas assiste em tarefas mecânicas, como organizar e buscar informações.

• (A) Incorreta: A IA pode envolver aprendizado de máquina (machine learning), mas o objetivo não é "repetir" mecanicamente; é aprender padrões para gerar novos insights, e a banca quer que você veja que "repetitivo" é uma simplificação errada e reducionista.
• (B) Incorreta: A IA pode ser usada como fonte primária de apoio (ex: calcular prazos, triar casos), mas nunca como fonte exclusiva ou "apenas secundária" para decisões; a decisão final é sempre humana e fundamentada.
• (C) Correta: Exatamente esse é o papel legítimo: a IA atua como assistente que busca jurisprudência (decisões passadas) e legislação em segundos, poupando tempo do servidor e ampliando o acesso à informação, sem substituir a análise crítica do operador do direito.
• (D) Incorreta: A IA é perfeitamente compatível com a proteção dos direitos fundamentais, desde que projetada com ética, transparência e combate a vieses; a incompatibilidade seria um erro conceitual.
• (E) Incorreta: A IA, quando bem usada, agrega confiança ao sistema de justiça ao reduzir erros humanos e aumentar a eficiência, desde que auditável e supervisionada.

Armadilha da banca na (B): O distrator mais tentador é a letra B, pois parece "modesta" e plausível. A pegadinha está na palavra "apenas" — ela restringe demais o papel da IA. A banca quer que você perceba que a IA pode ser fonte primária de apoio (ex: calcular prazos, triar casos), mas nunca fonte exclusiva ou "apenas secundária" para decisões; a decisão final é sempre humana e fundamentada.