Questão nº 7
Questão de Conhecimentos Gerais · CESGRANRIO CPNU 2024 (nº 7)
Considere os textos sobre política pública.
Texto I
Políticas públicas repercutem na economia e na sociedade, daí porque qualquer teoria da política pública precisa também explicar as inter-relações entre Estado, política, economia e sociedade. [...] Pode-se, então, resumir política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, colocar o “governo em ação” e/ou analisar essa ação e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações.
Texto II
Nos ciclos de uma política pública, identifica-se o processo de criação de opções sobre o que fazer a respeito de um problema público. Nesse estágio do processo político-administrativo, faz-se a identificação, o refinamento e a formalização de opções políticas que poderão ajudar a resolver as questões e os problemas reconhecidos como relevantes. Também se considera a viabilidade dessas opções políticas.
A partir da análise comparada dos Textos I e II, conclui-se que
- Ao Texto I introduz o Texto II, indicando as diretrizes do estágio denominado implementação de políticas.
- Bo Texto I generaliza o Texto II, definindo o ciclo político denominado montagem da agenda.
- Co Texto II especifica o Texto I, descrevendo o estágio denominado formulação de políticas. (alternativa correta)
- Do Texto II contradiz o Texto I, minimizando a relevância da ação governamental na tomada de decisão política.
- Eo Texto II complementa o Texto I, especificando o estágio denominado avaliação de políticas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Conceito-chave: O ciclo de políticas públicas é uma sequência de fases: agenda (escolher o problema), formulação (criar e avaliar opções de solução), implementação (colocar em prática) e avaliação (medir resultados). O Texto II descreve exatamente a fase de formulação, pois fala em "criar opções", "refinar" e "verificar viabilidade" — tudo antes de decidir e agir.
- (A) Incorreta: A implementação é a fase de executar o que já foi decidido, mas o Texto II fala em "criar opções" e "formalizar" — isso é anterior à execução, não a execução em si.
- (B) Incorreta: A montagem da agenda é quando um problema entra na lista de prioridades do governo; o Texto II já parte do problema como dado e foca em gerar alternativas de solução, que é a fase seguinte.
- (C) Correta: O Texto I define política pública de forma ampla ("governo em ação" e análise dessa ação); o Texto II especifica uma etapa concreta desse processo — a formulação —, detalhando como se identificam, refinam e avaliam opções para resolver um problema.
- (D) Incorreta: Não há contradição; o Texto II não minimiza a ação governamental, apenas detalha uma fase do processo. A tomada de decisão (escolher entre opções) é parte da formulação, não algo que a enfraqueça.
- (E) Incorreta: A avaliação ocorre depois da implementação, medindo resultados e impactos; o Texto II descreve o momento de criar e refinar opções antes de agir, o que é formulação, não avaliação.
Armadilha da banca (distrator mais tentador): a letra E parece plausível porque "avaliar viabilidade" contém a palavra "avaliar", mas a banca usa isso para confundir: avaliar viabilidade de opções é parte da formulação (análise prévia), enquanto a avaliação de políticas é a medição de resultados depois da implementação. Fique atento ao contexto temporal: formulação = "pensar antes de agir"; avaliação = "medir depois de agir".
Fonte: CESGRANRIO CPNU 2024 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.