Questão nº 3
Questão de Conhecimentos Gerais · CESGRANRIO CPNU 2024 (nº 3)
No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Constituições brasileiras desse período.
O presidencialismo brasileiro se configura como forma de governo
- Apopular
- Bunificador
- Cideológico
- Dde garantias
- Ede coalizão (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Presidencialismo de coalizão é o nome que se dá ao nosso sistema em que o presidente é eleito pelo povo (chefe de Estado e de Governo), mas, para governar, precisa montar alianças com vários partidos no Congresso — formando uma "coalizão" — porque nenhum partido costuma ter maioria sozinho. A pegadinha aqui é não confundir "forma de governo" (que é a república) com o sistema de governo (presidencialismo) e sua característica prática de funcionamento.
- (A) Incorreta: "Popular" descreve a origem do poder (soberania popular), não o modo como o presidencialismo opera no Brasil; todo regime democrático é popular, mas isso não define o sistema.
- (B) Incorreta: "Unificador" não é termo técnico do presidencialismo; ele não unifica poderes, pelo contrário, separa Executivo, Legislativo e Judiciário.
- (C) Incorreta: "Ideológico" se refere a um conjunto de ideias (ex.: liberalismo, socialismo), não à estrutura de funcionamento do governo; o presidencialismo pode abrigar qualquer ideologia.
- (D) Incorreta: "De garantias" não é classificação de sistema de governo; garantias são direitos fundamentais previstos na Constituição, não uma característica do presidencialismo.
- (E) Correta: O presidencialismo brasileiro é chamado de "de coalizão" porque, na prática, o presidente depende de apoio de múltiplos partidos no Congresso para aprovar leis e governar, formando alianças (coalizões) — conceito clássico da ciência política brasileira.
Fonte: CESGRANRIO CPNU 2024 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.