Questão nº 68
Questão de Direito do Trabalho · CESGRANRIO CPNU 2024 (nº 68)
Um trabalhador portuário foi designado para coordenar grupo que pretende estabelecer o acompanhamento da execução das regras existentes para proporcionar segurança e saúde dos trabalhadores dos portos, notadamente nos navios, onde ocorrem muitos acidentes.
Nos termos da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29), os conveses devem possuir aberturas protegidas contra
- Aataque de tubarões
- Bcorrosão por química
- Cdesgaste da maresia
- Dinvasões de piratas
- Equeda de pessoas (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A NR 29 trata da segurança e saúde no trabalho portuário e, entre suas regras, exige que aberturas nos conveses (pisos dos navios) sejam protegidas para evitar que pessoas caiam para o porão ou para fora da embarcação. O conceito central é proteção contra queda de pessoas, não contra animais, corrosão ou invasões.
- (A) Incorreta: Ataque de tubarões não é risco típico de aberturas em conveses; a norma trata de riscos de acidentes do trabalho, não da fauna marinha.
- (B) Incorreta: Corrosão por química é um risco de degradação de materiais, mas a exigência de proteção das aberturas visa segurança de pessoas, não durabilidade do navio.
- (C) Incorreta: Desgaste da maresia (umidade salina) é um fenômeno de corrosão, não um risco de acidente; a norma foca em prevenção de lesões.
- (D) Incorreta: Invasões de piratas é um risco de segurança patrimonial, não de saúde e segurança do trabalhador; a NR 29 trata de acidentes laborais.
- (E) Correta: A armadilha da banca está em alternativas "exóticas" (tubarões, piratas) que chamam atenção, mas o texto da NR 29 é objetivo: aberturas nos conveses devem ser protegidas contra queda de pessoas, pois é o acidente mais comum e grave nesses locais.
Fonte: CESGRANRIO CPNU 2024 Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor. Reproduzida para fins de estudo.