Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE TCE MS 25 CONSELHEIRO 2025 (nº 93)

O conceito-chave para não errar é: ativos não geradores de caixa (como um hospital público) existem para entregar serviço potencial à população, então a perda é medida pela queda desse potencial; já ativos geradores de caixa (como uma frota de ônibus que cobra passagem) existem para gerar retorno financeiro, então a perda é medida pela comparação com o que se recuperaria vendendo ou usando o ativo. A reversão de perda é permitida nos dois casos, desde que mudem as estimativas, mas para não geradores de caixa há uma exceção: nunca se reverte perda que foi calculada com base no custo de reposição depreciado.

• (A) Incorreta: O item I está correto, mas o item II também está, então a alternativa não pode ser a resposta, pois exclui o item IV que é verdadeiro.
• (B) Incorreta: O item I está correto, mas o item III está errado — a reversão é permitida para ativos não geradores de caixa, desde que não seja baseada no custo de reposição depreciado (a pegadinha da banca é fazer você achar que a vedação é total, quando só existe para esse método específico).
• (C) Incorreta: O item III está errado (como explicado acima) e o item IV está correto, então a combinação falha.
• (D) Correta: É o gabarito: o item I está certo (valor de serviço potencial usa custo de reposição depreciado ou valor de uso); o item II está certo (para geradores de caixa, compara-se o valor contábil com o maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso); o item IV está certo (reversão permitida para geradores de caixa se houver mudança nas estimativas). O item III é o único falso, pois a reversão não é vedada em qualquer hipótese para não geradores de caixa.
• (E) Incorreta: Repete o erro do item III, que é falso, e ainda inclui o item II correto, mas a presença do III invalida a alternativa.