Questão de Contabilidade · CEBRASPE TCE MS 25 CONSELHEIRO 2025 (nº 77)

O conceito-chave aqui é o modelo de negócio: a empresa não quer só receber os pagamentos contratuais (juros + principal) nem só vender os ativos rapidamente. Ela quer fazer as duas coisas. Quando o modelo é "misto" (vender E receber fluxos), o CPC 48 manda classificar o ativo como valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA), que é uma espécie de "meio-termo" contábil: o ativo é registrado pelo valor de mercado, mas as variações desse valor não vão para o lucro do período, ficam numa conta separada do patrimônio líquido.

• (A) Incorreta: Valor presente é uma técnica de mensuração usada para calcular o custo amortizado ou o valor em uso, não é uma categoria de mensuração prevista para ativos financeiros nesse contexto.
• (B) Incorreta: Custo amortizado só se aplica quando o modelo de negócio é exclusivamente para receber fluxos de caixa contratuais (e não vender). Como aqui há venda, essa opção é descartada.
• (C) Incorreta: "Custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor" é regra típica de estoques (CPC 16), nunca de instrumentos financeiros classificados pelo CPC 48.
• (D) Correta: O modelo de negócio descrito ("receber fluxos contratuais e vender") é exatamente o que define a mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA), conforme o CPC 48. A pegadinha da banca aqui é tentar te levar para a letra E, pois o aluno vê "venda" e pensa em "valor justo no resultado", mas a venda não é o objetivo único — é combinada com o recebimento de juros e principal, o que exige o VJORA.
• (E) Incorreta: Valor justo por meio do resultado (VJORA não, VJR) seria para ativos mantidos para negociação (compra e venda rápida com foco em lucro de curto prazo) ou quando a entidade escolhe essa opção para eliminar inconsistência de mensuração. O modelo descrito não é de negociação, é de "receber e vender quando conveniente", então não se aplica.