Questão 124 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Poder Constituinte
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 124 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Em relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado uma nova Constituição caracterizam-se por serem permanentes e inalienáveis.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O poder constituinte originário é o poder de criar uma Constituição nova, do zero — ele é permanente (não se esgota ao editar a Constituição; pode ressurgir a qualquer momento) e inalienável (não pode ser transferido/renunciado). Já a assembleia constituinte é apenas o órgão temporário que exerce esse poder num momento histórico específico — ela se dissolve após concluir a Constitu… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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