Questão 121 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Aplicabilidade das Normas Constitucionais
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 121 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Norma materialmente constitucional é aquela que trata de matéria tipicamente constitucional (organização do Estado, direitos fundamentais, repartição de competências etc.), independentemente de onde esteja escrita. Já a norma formalmente constitucional é a que está dentro do texto da Constituição, pouco importando o conteúdo.
- Correta: Errado. O critério de "materialmente constit… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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