Questão 120 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Aplicabilidade das Normas Constitucionais
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 120 de 200
Gabarito: Certo· ver por quê ↓No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
Em razão das diferentes acepções e dos sentidos que envolvem o termo Constituição, o seu conceito deve afastar-se de definições evidentemente minimalistas.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Constituição não se resume a "um documento que organiza o Estado" — ela carrega várias acepções (sentidos): jurídica (norma suprema), sociológica (fato social/força real), política (decisão política fundamental) e até cultural. Por isso, um conceito minimalista (reduzir a Constituição a só uma dessas facetas) empobrece o fenômeno e não dá conta da complexidade do termo.
- Correta: C… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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