Questão 119 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Aplicabilidade das Normas Constitucionais

CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 119 de 200

Gabarito: Errado· ver por quê ↓

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.


Ao contrário dos demais ramos do direito, as técnicas específicas de interpretação constitucional justificam-se pela maior densidade normativa e pela precisão do conteúdo das normas constitucionais.

Resposta comentada

Gabarito Errado

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

As normas constitucionais são, em regra, abertas, principiológicas e de baixa densidade normativa — ou seja, trazem valores e diretrizes amplos, não regras prontas e detalhadas. Por isso a interpretação constitucional é mais criativa e valorativa, e não mais "precisa" que a dos outros ramos.

  • Correta: Errado. O item inverte a lógica: as técnicas específicas existem justamente porque… ver mais

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Resolver 10 questões de Hermenêutica e eficácia das normas constitucionais do CEBRASPE

Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.

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