Questão nº 118
Questão de Economia · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 118)
Os moradores de determinada região têm função utilidade dada por , em que representa a quantidade de horas de música ao vivo produzidas por um bar da região e , a quantidade de dinheiro ganho por esses moradores, de forma que mais horas de música ao vivo gera menos utilidade e mais dinheiro gera mais utilidade. O bar tem função lucro dada por . Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso o bar tenha direito conferido pela prefeitura local para disponibilizar música ao vivo para os seus clientes e os moradores não tenham meios de negociar por menos horas de música, haverá 20 horas de música ao vivo, o que excede a quantidade eficiente.
Resposta comentada
O Teorema de Coase diz que, se os direitos de propriedade estão bem definidos e não há custos de transação (as partes conseguem negociar livremente), o resultado final será eficiente — independentemente de quem detém o direito. Se os moradores não podem negociar, aí sim o bar age só pelo próprio lucro, e a quantidade de música será a que maximiza , ou seja, onde horas.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer que haverá "20 horas": sem negociação, o bar maximiza lucro e produz 10 horas, não 20. Além disso, o item diz que isso "excede a quantidade eficiente", mas 10 horas é justamente a quantidade que maximiza o lucro privado — o problema é que ela não internaliza a externalidade negativa sobre os moradores, então a quantidade eficiente (ótica social) seria menor que 10, e não maior que 20.
Como ficaria certo: Caso o bar tenha o direito de tocar música e os moradores não possam negociar, haverá 10 horas de música ao vivo, quantidade que excede a eficiente do ponto de vista social (que seria menor, pois ignora o custo imposto aos moradores).
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Analista Técnico - Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional. Reproduzida para fins de estudo.