Questão nº 77
Questão de Segurança de Dignitários · CEBRASPE STM 2025 (nº 77)
CEBRASPE2025Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia JudicialSegurança de Dignitários
No que se refere à defesa pessoal na escolta de dignitários e ao uso diferenciado da força, julgue os itens subsecutivos.
Mesmo diante de uma ameaça classificada como severa, as medidas de proteção devem respeitar os princípios de necessidade e proporcionalidade.
Resposta comentada
No uso diferenciado da força, a atuação do agente de segurança deve ser sempre estritamente necessária para neutralizar o perigo e proporcional à agressão recebida, sempre, não importando o quão grave seja a situação.
- Correta: Certo. Mesmo diante de uma ameaça severa, o agente não tem carta branca para usar força ilimitada; a resposta precisa ser calibrada para conter o risco com o menor dano possível, respeitando rigorosamente a necessidade e a proporção.
Fica de olho: A banca costuma torcer esse conceito dizendo que, diante de ameaças graves ou severas, os princípios da necessidade e da proporcionalidade são afastados ou mitigados, permitindo o uso de qualquer meio defensivo.
Fonte: CEBRASPE STM 2025 Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial. Reproduzida para fins de estudo.