Questão nº 50
Questão de Administração Pública · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 50)
Em determinado município, a institucionalização de conselhos gestores não impediu que elites locais dominassem as decisões orçamentárias. Grupos vulneráveis foram excluídos devido à complexidade técnica dos debates e à falta de recursos para mobilização.
Segundo a teoria de governança e participação, a situação hipotética precedente ilustra o fenômeno denominado
- Acaptura da participação, na qual grupos de poder instrumentalizam os espaços democráticos para validar interesses particulares. (alternativa correta)
- Binsulamento estatal, dado que a burocracia local se fechou a influências externas para proteger a racionalidade da decisão pública.
- Cpluralismo de elite, no qual a livre competição entre grupos de interesse garante que a melhor solução técnica prevaleça sobre a vontade popular.
- Dclientelismo burocrático, pois a exclusão dos grupos vulneráveis resultou da ocupação de cargos técnicos por indicados políticos.
- Edescentralização administrativa, na qual a transferência de competências visa à eficiência operacional, sem viés democrático.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A captura da participação ocorre quando grupos economicamente ou politicamente mais fortes tomam o controle dos espaços democráticos (como os conselhos gestores) para fazer valer seus próprios interesses, deixando os mais fracos de fora.
- (A) Correta: Descreve exatamente a captura da participação, fenômeno em que elites locais utilizam os espaços participativos para legitimar seus próprios interesses e excluir os grupos vulneráveis.
- (B) Incorreta: O insulamento burocrático acontece quando a administração pública se fecha em si mesma para se isolar da sociedade, o que não reflete a situação em que elites locais dominam um conselho aberto.
- (C) Incorreta: O pluralismo de elite defende que a disputa entre vários grupos de poder gera equilíbrio, e não a exclusão sistemática e a dominação por um único grupo elitizado sobre os vulneráveis.
- (D) Incorreta: O clientelismo burocrático envolve a troca de favores por meio de cargos públicos, o que difere da exclusão causada pela barreira técnica e falta de recursos descrita na questão.
- (E) Incorreta: A descentralização administrativa refere-se apenas à transferência de competências e serviços para esferas inferiores, sem relação direta com a dominação de conselhos por elites.
Fonte: CEBRASPE SEMA AM 25 2025 Analista Ambiental – Especialidade: Administrativo. Reproduzida para fins de estudo.