Questão nº 48
Questão de Administração Pública · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 48)
A administração pública de determinado estado, visando estabilizar a economia local, estabeleceu um pacto formal com a única associação patronal e o sindicato dos servidores de certa categoria profissional. Em virtude desse pacto, essas entidades passaram a ter assento permanente em comitês deliberativos, com poder de veto sobre a carga tributária setorial; em contrapartida, firmaram o compromisso de garantir a paz social e não deflagrar greves.
Nessa situação hipotética, o modelo de cooperação institucionalizada adotado define-se como
- Aneocorporativismo, haja vista a captura de instituições públicas por interesses privados que operam fora da legalidade institucional.
- Bneocorporativismo, no qual o Estado estabelece parceria institucional com grupos de interesse, delegando-lhes funções públicas em um sistema de negociação tripartite. (alternativa correta)
- Ccorporativismo estatal, no qual o Estado seleciona os grupos com maior representatividade para competir livremente no mercado de ideias.
- Dclientelismo, pois a cessão de poder de veto caracteriza uma troca de favores pontuais para a manutenção da elite política.
- Ecorporativismo estatal, visto que a descentralização das decisões no Poder Executivo reforça a autonomia das entidades de classe.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O neocorporativismo é um modelo de articulação política em que o Estado faz acordos formais e institucionais com grandes associações (como sindicatos e patronato) para negociar políticas públicas de forma tripartite (envolvendo governo, trabalhadores e empresários).
- (A) Incorreta: Afirma que o neocorporativismo opera fora da legalidade, mas na verdade ele ocorre justamente por meio de canais institucionais e formais reconhecidos pelo Estado.
- (B) Correta: É o gabarito, pois descreve perfeitamente a negociação tripartite e formal entre Estado, sindicato e patronato, típica do neocorporativismo.
- (C) Incorreta: O corporativismo estatal impõe o controle do Estado sobre os sindicatos e não promove a competição livre no mercado de ideias.
- (D) Incorreta: O clientelismo baseia-se em trocas informais, personalistas e difusas de favores, e não em um pacto formal, institucional e macroeconômico com entidades de classe.
- (E) Incorreta: Trata-se de neocorporativismo e não de corporativismo estatal, além de o foco estar na concertação de cúpula e não na descentralização autônoma.
Fonte: CEBRASPE SEMA AM 25 2025 Analista Ambiental – Especialidade: Administrativo. Reproduzida para fins de estudo.