Questão de Economia Brasileira e Economia do Setor Público · CEBRASPE SEFAZ-RJ Analista 2025 (nº 29)

Conceito-chave: O resultado primário mede o esforço fiscal do governo em um período, ignorando a "conta de juros" da dívida. Ele mostra se o governo consegue pagar suas contas do dia a dia (sem contar a rolagem da dívida) com a arrecadação de impostos e outras receitas. Pense nele como o "saldo operacional" antes de pagar os juros do cartão de crédito.

• (A) Incorreta: Isso seria um indicador de solvência/endividamento (como a relação Dívida/PIB ou Dívida/Receita), não um resultado de fluxo anual. O resultado primário é um saldo do ano, não uma razão entre estoque e fluxo.
• (B) Incorreta: Essa é a definição de resultado nominal (ou déficit nominal). A pegadinha da banca aqui é incluir os juros, que é exatamente o que o conceito de resultado primário exclui para isolar o esforço fiscal.
• (C) Correta: É exatamente a definição oficial: o resultado primário é o confronto entre receitas não financeiras (impostos, contribuições, etc.) e despesas não financeiras (custos, investimentos, pessoal), excluindo-se as despesas com juros da dívida pública. Se o resultado for positivo, há superávit primário (economia para pagar juros).
• (D) Incorreta: A definição usa todas as receitas e despesas não financeiras, não apenas "impostos" de um lado e "despesas de capital" do outro. Ela mistura critérios: exclui receitas de outras fontes (como concessões) e inclui despesas correntes (como salários) que não são de capital.
• (E) Incorreta: A definição exclui os financiamentos externos (e internos), pois estes são fontes de financiamento do déficit, não receitas primárias. Incluir operações de crédito (empréstimos) na conta faria o resultado parecer artificialmente melhor, mascarando o esforço fiscal real.