Questão de Economia Brasileira e Economia do Setor Público · CEBRASPE SEFAZ-RJ Analista 2025 (nº 28)

Imposto gera perda de peso morto (deadweight loss) porque ele afasta o preço do equilíbrio de mercado, fazendo com que algumas transações que seriam benéficas para compradores e vendedores simplesmente não aconteçam. Essa perda de eficiência é um custo social que vai além do dinheiro que o governo arrecada.

• (A) Incorreta: A armadilha aqui é a palavra "inelasticidades". Tributar bens com demanda ou oferta muito inelásticas (pouco sensíveis a preço) minimiza a perda de peso morto, mas não a elimina por completo, pois qualquer imposto altera o preço final e reduz a quantidade transacionada, gerando alguma distorção.
• (B) Incorreta: A pegadinha é confundir transferência com perda real. O imposto arrecadado é uma transferência de renda (do consumidor/produtor para o governo), mas a deadweight loss é a perda de excedente que não vira receita para ninguém — é um "buraco" na eficiência econômica, um custo social puro.
• (C) Incorreta: A distorção ocorre justamente em mercados competitivos, onde o equilíbrio eficiente é alterado pelo imposto. Em mercados não competitivos (monopólios), que já têm ineficiência própria, o efeito do imposto é diferente, mas a afirmação de que só ocorre lá é falsa.
• (D) Correta: Esta é a definição clássica: o imposto reduz o excedente do consumidor e do produtor em um montante maior que a receita fiscal obtida. Essa diferença entre a perda total de bem-estar e o que o governo arrecada é exatamente a perda de peso morto, que representa a ineficiência alocativa.
• (E) Incorreta: O imposto reduz a quantidade de equilíbrio (desincentiva produção e consumo), criando uma ineficiência. Não há qualquer incentivo ao aumento de produção; pelo contrário, o imposto age como um "pedágio" que encarece o produto e afasta consumidores e produtores do ponto ótimo.