Questão de Licitações e Contratos · CEBRASPE SEFAZ-RJ Analista 2025 (nº 55)

A Lei 14.133/2021 criou um "guarda-roupas" de modalidades: cada uma serve para um tipo específico de objeto (obra, serviço, compra, alienação). O Diálogo Competitivo é a modalidade para objetos complexos e inovadores; o Pregão é para bens e serviços comuns; o Leilão é para alienar bens; e a Pré-qualificação não é modalidade, mas sim uma etapa preparatória que antecede a licitação.

• (A) Incorreta: O item I está certo, mas não é o único; o item II também está, pois a pré-qualificação é um procedimento seletivo prévio, convocado por edital, que analisa condições de habilitação dos interessados ou do objeto.
• (B) Correta: O item I está certo, pois o diálogo competitivo é modalidade para obras, serviços e compras (inclusive de inovação tecnológica). O item II está certo, pois a pré-qualificação é procedimento seletivo prévio, convocado por edital, para análise de habilitação total/parcial dos interessados ou do objeto. Os itens III e IV estão errados: o leilão é para alienação de bens imóveis/móveis inservíveis (não para compras comuns), e o pregão é para aquisição de bens e serviços comuns (não para alienação).
• (C) Incorreta: Aqui está a armadilha da banca: ela inverteu as definições. O item III erra ao dizer que o leilão é obrigatório para bens comuns (isso é função do pregão), e o item IV erra ao dizer que o pregão aliena bens (isso é função do leilão). Quem confunde os nomes cai nessa pegadinha.
• (D) Incorreta: Repete o erro da alternativa C, pois os itens III e IV estão com as funções trocadas, e o item II está certo, mas não os outros dois.
• (E) Incorreta: Erra ao considerar os itens III e IV como corretos, quando ambos estão invertidos em suas finalidades legais.