Questão de Administração Pública · CEBRASPE SEFAZ-RJ Analista 2025 (nº 7)

O conceito-chave é que o Estado empreendedor não é um mero coadjuvante ou fiscal, mas sim um protagonista que assume riscos e cria mercados, não se limitando a corrigir falhas. Ele atua como um investidor de primeiro movimento, financiando o desenvolvimento de tecnologias radicais que o setor privado considera arriscadas demais, e depois lidera a coordenação para que essas inovações gerem valor público.

• (A) Incorreta: O Estado não é um observador passivo; ele é um ator central que assume riscos, e erros em inovação são vistos como parte do processo de aprendizado, não como falhas a serem punidas.
• (B) Incorreta: A visão moderna supera a ideia de "consertar" o mercado; o Estado cria e molda novos mercados (como fez com a internet e a biotecnologia), indo muito além de intervenções mínimas.
• (C) Incorreta: O financiamento é crucial, mas não se limita a empréstimos onerosos; o Estado faz investimentos de alto risco (subvenção, capital semente) e nem sempre busca retorno financeiro direto, mas sim retorno social e tecnológico.
• (D) Correta: O Estado deve ser agente ativo e estratégico, liderando missões (ex: transição energética, saúde) e investindo em inovações pioneiras que o mercado privado evita por serem incertas, mas que são vitais para o país.
• (E) Incorreta: Regular é apenas uma das funções; se limitar a isso, o Estado perde a capacidade de direcionar a inovação para resolver grandes problemas nacionais, ficando refém da lógica de curto prazo do setor privado.

A pegadinha da banca está na alternativa (B), que parece "moderna" e equilibrada, mas é uma armadilha clássica do pensamento neoliberal. Ela tenta te convencer de que o Estado é um "remendão" de falhas. A banca quer que você perceba que o papel é proativo e transformador, não reativo. Se você marcasse B, cairia na visão ultrapassada de que o mercado é o motor e o Estado é o freio. O conceito de Mazzucato (autora de referência) inverte isso: o Estado é o motor de arranque que coloca o carro da inovação em movimento.