Questão 48 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Espécies de Tributos
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 48
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Julgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.
As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento de funções extrafiscais.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Taxa é o tributo cobrado porque o Estado presta (ou coloca à disposição) um serviço público específico e divisível para aquele contribuinte — ou porque ele exerce o poder de polícia. Daí seu traço sinalagmático: há uma contraprestação estatal direta em troca do pagamento. Já a extrafiscalidade é usar o tributo para induzir ou desestimular comportamentos (função regulatória)… ver mais
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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