Questão 45 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Obrigação Tributária
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 45
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Considerando as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue os seguintes itens.
Como regra, considera-se como domicílio tributário do contribuinte o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação tributária.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O domicílio tributário é o lugar onde o contribuinte é "encontrado" pelo Fisco para fins de cobrança, fiscalização e notificações. A regra geral do CTN é que o contribuinte escolhe seu domicílio tributário, e só na falta de escolha (ou se ela for recusada pela autoridade) é que se aplicam as regras subsidiárias de localização dos bens ou ocorrência dos fatos.
- Correta: Errado. O item… ver mais
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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