Questão 46 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Espécies de Tributos
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 46
Gabarito: Certo· ver por quê ↓Julgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.
A contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se lei específica para a sua instituição.
Resposta comentada
Gabarito Certo
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
A contribuição de melhoria é o tributo cobrado do proprietário que teve seu imóvel valorizado por causa de uma obra pública (ex.: asfaltamento, praça, drenagem). Como cada obra gera um custo e uma valorização diferentes, a lei que cria o tributo precisa ser específica para aquela obra — não dá pra fazer uma lei genérica valendo pra tudo.
- Correta: Certo. A instituição exige lei… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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