Questão nº 100
Questão de Criminologia · CEBRASPE PF 2025 (nº 100)
Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia.
Como expressão do modelo restaurador, a justiça restaurativa caracteriza-se pelo formalismo procedimental e pela transferência da responsabilidade pela solução do conflito à figura do mediador, que exerce função decisória.
Resposta comentada
A justiça restaurativa é um modelo que prioriza o diálogo, a reparação do dano e o consenso entre vítima, ofensor e comunidade, em vez de apenas punir. Ela é informal e flexível, e o mediador atua como um facilitador neutro — ele não decide o conflito, apenas conduz a conversa para que as próprias partes cheguem a um acordo.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer que a justiça restaurativa tem "formalismo procedimental" e que o mediador tem "função decisória" — na verdade, ela é marcada pela informalidade e o mediador não decide, apenas facilita o diálogo.
Como ficaria certo: "Como expressão do modelo restaurador, a justiça restaurativa caracteriza-se pela informalidade procedimental e pela transferência da responsabilidade pela solução do conflito às próprias partes (vítima e ofensor), cabendo ao mediador apenas facilitar o diálogo, sem poder decisório."
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Delegado de Polícia Federal. Reproduzida para fins de estudo.