Questão nº 77
Questão de Direito Ambiental · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 77)
A conservação do solo é vital para evitar processos erosivos severos em taludes e faixas de domínio, e a bioengenharia mostra-se como uma solução técnica avançada nesse contexto, utilizando o sistema radicular da vegetação para aumentar a coesão do solo e reduzir o escoamento superficial. Além disso, o uso de biossólidos destaca-se como uma estratégia de recuperação de áreas degradadas, dado o fornecimento de nutrientes de forma sustentável. Em relação aos solos florestais, julgue os itens subsecutivos.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 498/2020, o cálculo da carga acumulada teórica de metais pesados no solo não é dispensável nem mesmo no caso em que o biossólido é da classe A.
Resposta comentada
O biossólido é o lodo de esgoto tratado que pode ser usado como adubo no solo. Mesmo o biossólido classe A (o mais "limpo", com menos patógenos) continua carregando metais pesados — e eles se acumulam no solo a cada aplicação. Por isso a Resolução exige monitorar a carga acumulada teórica (soma do que já foi depositado ao longo do tempo), para não ultrapassar limites e contaminar o solo.
- Correta: Certo. A classe A reduz patógenos, mas não dispensa o cálculo da carga acumulada de metais pesados — o controle é obrigatório para todas as classes.
Fica de olho: a banca costuma trocar "classe A" por "biossólido de qualidade comprovada" ou "apto para uso agrícola" e afirmar que isso dispensa o cálculo da carga acumulada. Não cai: metais pesados se acumulam independentemente da classe, então o cálculo nunca é dispensável.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Engenheiro Florestal. Reproduzida para fins de estudo.